Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected] ; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.

O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.